Processo 234054/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2007 10:34
Autuado em 09/05/2007 10:34
Oficio de encaminhamento 023/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 361/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2011 Decisão Definitiva Monocrática   361/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1550/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA
28/10/2008 Acórdão   2355/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GENIVAL ALVES DE LIMA
Interessado LUIZ ANTONIO KRAUSS
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado WALTER LUIZ LIGERO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2008 09:43 244339/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 15:30 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/03/2012 09:15 AR de devolução dos autos fisicos
17/11/2011 12:26 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833190233BR
16/11/2011 12:08 AR de devolução dos autos físicos RM617241072BR
11/11/2011 08:56 AR de devolução dos autos fisicosRM617241069BR
31/03/2011 12:49 do Protocolo nº 14075-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 147/11 - OCN - DAT
31/03/2011 12:45 do Protocolo nº 14058-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 149/11 - OCN - DAT
31/03/2011 11:46 Juntada de AR referente resposta de Ofício 148/11 DAT
31/03/2011 11:07 Juntada de AR referente resposta de Ofício 147/11 DAT
31/03/2011 10:54 Juntada de AR referente resposta de Ofício 149/11 DAT
30/03/2011 09:27 do Protocolo nº 14096-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 148/11 - OCN - DAT
14/02/2011 11:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
04/02/2011 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Documentação Complementar, conforme determinado na peça 72 - Despacho - 137/11 - GCNB.
27/01/2011 10:15 do Protocolo nº 70357-4/10, referente a Documentação Complementar
19/05/2010 10:36 do Protocolo nº 274398/10, referente documentos de fls. 163 a 257 (resposta ao Of. 780/10).
19/05/2010 10:33 do Protocolo nº 273995/10, referente documentos de fls. 161 e 162 (resposta ao Of. 781/10)
10/07/2009 13:32 do Protocolo nº 308160/09 às fls. 66 a 139 (dcto fora do prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Decisão Definitiva Monocrática nº 361/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1735/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 137/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 30/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 400/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1550/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1564/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1049/2009
07/11/2008 174 Acórdão nº 2355/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1175/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2011 10:53 DP  
26/07/2011 16:37 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2011 -
26/07/2011 16:37 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 361/2011 -
22/07/2011 14:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 225/2011 -
22/07/2011 14:23 SMPjTC Parecer nº 4436/2011 - Regularidade. EMENTA. PCTV. Regularidade, conforme DAT.
19/07/2011 16:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 575/2011 -
19/07/2011 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1735/2011 -
18/07/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 4247/2011 - Impedimento Impedimento.
04/02/2011 11:16 DAT Instrução nº 3549/2011 - Regularidade das contas.
04/02/2011 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 147/2011 -
04/02/2011 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 148/2011 -
04/02/2011 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 149/2011 -
02/02/2011 15:23 DP Informação nº 144/2011 -
01/02/2011 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 137/2011 -
01/02/2011 15:48 DP Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
21/01/2011 11:18 DAT  
20/01/2011 17:36 DP Informação nº 87/2011 -
20/01/2011 08:28 DP  
07/10/2010 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
07/10/2010 15:43 DAT Instrução nº 21/2011 - Concessão de Contraditório.
02/07/2010 15:00 SITIO  
20/05/2010 14:10 DAT  
19/05/2010 12:24 DP  
07/04/2010 09:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 400/2010 -
07/04/2010 09:06 DAT Ofício de Contraditório nº 780/2010 -
07/04/2010 09:06 DAT Ofício de Contraditório nº 781/2010 -
29/09/2009 09:55 DAT Instrução nº 965/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/08/2009 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2009 -
27/08/2009 10:00 DG  
13/08/2009 09:06 GCNB Proposta de Voto nº 245/2009 -
05/08/2009 09:15 SMPjTC Parecer nº 9198/2009 - sobrestamento sobrestamento
16/07/2009 10:23 DAT Instrução nº 4662/2009 - Pelo Sobrestamento.
10/07/2009 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1564/2009 -
25/05/2009 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1304/2009 -
25/05/2009 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1305/2009 -
25/05/2009 12:57 DP Informação nº 913/2009 -
22/05/2009 15:43 DP  
22/05/2009 11:02 DAT  
19/05/2009 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1049/2009 -
05/11/2008 09:10 DAT Instrução nº 2188/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
31/10/2008 10:12 S1C  
29/10/2008 13:28 DG  
13/10/2008 09:35 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 725/2008 -
03/10/2008 10:38 SMPjTC Parecer nº 17695/2008 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
26/05/2008 17:05 DAT Instrução nº 6789/2008 - Pelo Sobrestamento.
16/05/2008 10:37 GCHEB  
03/10/2007 17:03 DAT Informação nº 328/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 244339/08.
03/10/2007 15:13 S2C  
21/09/2007 13:37 GCHEB  
09/05/2007 16:05 DAT Instrução nº 6091/2007 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2007 10:33 DP  

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